Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:39

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Art. 10 da Lei nº 7.347/85. Ex-prefeito. Desobediência. Possibilidade. Pedido de trancamento da ação penal por ausência de justa causa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:24

Estado condenado por morte de detento
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:34

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 12:52

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:46

Empregada com varizes não ganha dano moral
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:43

Paquera não enseja reparação por assédio sexual
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:58

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:34

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:51

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:14

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 8762

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Art. 10 da Lei nº 7.347/85. Ex-prefeito. Desobediência. Possibilidade. Pedido de trancamento da ação penal por ausência de justa causa.

Estado condenado por morte de detento

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Empregada com varizes não ganha dano moral

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos